Pesquisa de Matérias

Institui o “Selo de Acessibilidade”, de incentivo para que edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas em prol dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 17/05/2022

Protocolo: 88400/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 528

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/06/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê exibição de informações sobre o turismo jundiaiense nas telas de cinemas.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 03/05/2022

Protocolo: 88311/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 519

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer; e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/04/2022

Protocolo: 88200/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 498

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui o Programa “Uniforme Escolar Solidário”.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 08/03/2022

Protocolo: 88056/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.664 , 471

Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/02/2023 14:47:56: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9889/2023